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A União, por intermédio do Ministério da Cultura - MinC, neste ato representado pelo Ministro de Estado da Cultura Substituto, tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e no uso de suas competências legais, em conformidade com o disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, nos artigos 48 e 50 do Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, e no artigo 39 da Instrução Normativa MinC nº 23, de 5 de fevereiro de 2025, torna público o Edital

Na FARM Rio , temos orgulho da nossa história e da conexão que estabelecemos com a cultura brasileira, compartilhada através de nossas estampas, parcerias e ações de conservação socioambiental implementadas. Ao longo de 28 anos de existência, realizamos diversas ações em prol dos nossos cinco pilares de Sustentabilidade ( Gente, Cultura, Natureza, Circularidade e Transparência ) e, em 2022, reconhecendo a necessidade de ampliar nossa atuação e nos engajar socialmente de forma

Poderão ser apoiadas organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que atendam cumulativamente, às seguintes condições de elegibilidade obrigatórias: Estarem legalmente constituídas no país, com personalidade personalidade jurídica reconhecida; Terem, no mínimo, 3 (três) anos de fundação na data de inscrição do projeto, comprovados por meio de documentação emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, com base no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ); Esta

O Instituto Claro investe e patrocina projetos que promovam impacto social e ambiental e tragam entretenimento, conteúdo e muita diversão para a sociedade. Os projetos devem estar alinhados às áreas de atuação do Instituto: Cultura, Esporte, Educação, Cidadania e Meio Ambiente. Serão escolhidos apenas projetos aprovados pelas Leis de Incentivo Estaduais e Municipais, nos estados em que as leis de aporte via ICMS e ISS estão vigentes. No momento, não estão sendo recebidos proj

O Banco da Amazônia atua na modalidade de patrocínio com projetos selecionados através de editais públicos e/ou escolha direta.Trata-se de uma oportunidade de parceria onde são disponibilizados recursos para patrocinar diversas ações ambientais, sociais, culturais, esportivas e de exposições e congressos.Selecionamos projetos que estejam alinhados com o nosso Planejamento Estratégico e Plano de Negócios, com as políticas públicas, sempre com o compromisso de Desenvolver uma A

Seleção de projetos sociais de Organizações da Sociedade Civil (OCSs) previamente aprovados em mecanismos de leis de incentivo. A ação Mãos Dadas BB foi criada para fortalecer a atuação do Banco do Brasil (BB) e de suas Entidades Ligadas, posicionando-os como impulsionadores do desenvolvimento sustentável e inovador da sociedade, gerando valor para todos os públicos de relacionamento e promovendo a transformação de vidas. O programa é direcionado a projetos sociais que aprese

A Fundação Carl & Marilynn Thoma tem o prazer de anunciar uma nova bolsa destinada a promover e apoiar projetos de conservação e iniciativas de pesquisa focadas na arte vice-real sul-americana.   O financiamento é voltado para conservadores, curadores ou outros profissionais vinculados a museus ou instituições acadêmicas, e será concedido a projetos com potencial de gerar contribuições significativas para a preservação da arte vice-real sul-americana e os projetos podem abran

O Ministério da Cultura (MinC) divulga, nesta terça-feira (14), o resultado provisório das propostas culturais selecionadas no programa Rouanet Nordeste. A listagem contempla mais de 2,8 mil iniciativas submetidas ao edital. Para conferir, clique aqui ou acesse a página do programa. Com a divulgação da seleção provisória, os proponentes têm até 24 de outubro de 2025 para apresentarem recursos, exclusivamente pelo Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic). Leia

O que é a Lei Rouanet? A Lei Rouanet (Lei Federal de Incentivo à Cultura)  é o principal mecanismo de fomento à cultura no Brasil. Ela permite que pessoas físicas e jurídicas destinem parte do Imposto de Renda  para apoiar projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura  — como shows, exposições, espetáculos, livros, festivais, filmes e muito mais. Ou seja: em vez de o valor ir integralmente para o imposto, ele pode ser aplicado diretamente em iniciativas culturais, f

Estabelece procedimentos relativos à apresentação, captação, execução, prestação de contas e avaliação de resultados de projetos culturais financiados por meio do mecanismo Incentivo a Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) para constituição ou ampliação de fundo patrimonial cultural, nos termos da Lei nº 13.800, de 4 de janeiro de 2019. Leia:

A União, por intermédio do Ministério da Cultura (MinC), neste ato representado pela Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC),...

A União, por intermédio do Ministério da Cultura - MinC, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 215, 216 e 216-A da...

Período de Inscrições De 13/10/2025 a 28/11/2025. Recursos disponíveis R$ 6.200.000,00. Fonte Recursos próprios. Locais de atuação...

Selecionar projetos de obras de infraestrutura em engenhos de cana-de-açúcar na Paraíba para financiamento via Programa ICMS Cultural.  O...

Visa democratizar o acesso à cultura, promover a diversidade e fortalecer o desenvolvimento socioeconômico das comunidades.  A Política...

Atenção, proponentes! A partir do dia 22 de setembro de 2025 , estarão abertas as inscrições para as chamadas do FSA CAIXA. A plataforma...

Selecionar e patrocinar projetos socioculturais, esportivos, ambientais e de geração de renda em todo o Brasil, por meio de leis de...

A Lei Rouanet é o principal mecanismo de fomento à cultura no Brasil.Ela permite que pessoas físicas e jurídicas apoiem projetos...

O BNDES irá patrocinar até 25 (vinte e cinco) obras audiovisuais brasileiras de produção independente, com estreia em 2026 , no formato...

Reconhecer e valorizar produções fotográficas de grupos e ativistas de direitos humanos, como instrumento de denúncia, sensibilização e...