PROGRAMA ROUANET NORDESTE 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL

A União, por intermédio do Ministério da Cultura (MinC), neste ato representado pela Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC), no uso de suas competências legais e em conformidade com o disposto na Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, nos artigos 48 e 50 do Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, e no artigo 39 da Instrução Normativa MinC nº 23, de 5 de fevereiro de 2025, torna pública a 1ª Retificação do Edital de Chamamento Público MinC nº 5, de 6 de agosto de 2025 - Programa Rouanet Nordeste, a saber: 1. Os subitens 7.3.1, 7.3.2 e 7.3.3 passam a vigorar com a seguinte redação: [...] 7.3.1. Análise e seleção das propostas: até 13/10/2025. 7.3.2. Divulgação do resultado provisório da seleção: até 14/10/2025. 7.3.3. Prazo para interposição de recursos da seleção: até 24/10/2025. [...] no 2. A íntegra desta 1ª Retificação e do Edital consolidado poderá ser obtida endereço eletrônico https://www.gov.br/cultura/ptbr/assuntos/editais/inscricoes-abertas/rouanet-nordeste/rouanet-nordeste .