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Nova Instrução Normativa da Lei Rouanet

Estabelece procedimentos relativos à apresentação, captação, execução, prestação de contas e avaliação de resultados de projetos culturais financiados por meio do mecanismo Incentivo a Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) para constituição ou ampliação de fundo patrimonial cultural, nos termos da Lei nº 13.800, de 4 de janeiro de 2019.


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Informações: O programa conta com um investimento total de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) aportados pela Neoenergia. Serão selecionadas, no mínimo, 30 propostas com valor máximo de R$ 200.000

 
 
 

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