Nova Instrução Normativa da Lei Rouanet

Estabelece procedimentos relativos à apresentação, captação, execução, prestação de contas e avaliação de resultados de projetos culturais financiados por meio do mecanismo Incentivo a Projetos Culturais do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) para constituição ou ampliação de fundo patrimonial cultural, nos termos da Lei nº 13.800, de 4 de janeiro de 2019.

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INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 26, de 10 DE OUTUBRO DE 2025 - INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 26,.

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