Edital Mercado Livre para projetos incentivados

As inscrições para o Edital #EntregandoOMelhorDoBrasil vão de 08/09/2025 até as 18h de 29/09/2025 (horário de Brasília). Podem participar pessoas jurídicas sediadas no Brasil, com ou sem fins lucrativos de direito privado, legalmente constituídas e com histórico de atuação comprovado. Os projetos devem ter sido aprovados nas leis de incentivo fiscal e ter prazo de captação até 12/12/2025.

Serão priorizadas iniciativas que contribuam para o desenvolvimento socioeconômico das comunidades onde temos centros de distribuição, valorizando a cultura popular brasileira e com foco em empreendedorismo, bioeconomia e áreas ligadas à economia criativa.

Receberemos propostas de projetos inscritos nas seguintes leis de incentivo:

• Lei Rouanet e Lei do Audiovisual

• Fundos da Infância e Adolescência (FIA)

• Fundos do Idoso

• Lei da Reciclagem

• Lei Federal de Incentivo ao Esporte

• PRONAS

• PRONON

Leia o edital completo:

Incentivos Fiscais - Regulamento 2025.pdf

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