EDITAL DE INTERCÂMBIO CULTURAL - AUDIOVISUAL NO EXTERIOR

A União, por intermédio do Ministério da Cultura - MinC, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 215, 216 e 216-A da Constituição, da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, da Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, da Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024, do Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, da Portaria nº 29, de 21 de maio de 2009, bem como nas condições e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos, torna pública a realização de processo seletivo de propostas aptas a receberem bolsa cultural para ações de formação audiovisual em instituições internacionais.

O presente edital tem por objetivo viabilizar a ampliação do acesso ao conhecimento e a promoção do intercâmbio cultural, buscando a promoção e qualificação da cultura audiovisual brasileira e de seus agentes no exterior, por meio da participação em ações de formação no segmento audiovisual.

As inscrições são gratuitas e estarão abertas, em regime de fluxo contínuo, a partir da publicação deste edital e até às 18h (dezoito horas) do dia 14 de novembro de 2025, ou até o fim dos recursos disponibilizados, ocasião em que as inscrições serão suspensas. As inscrições são realizadas exclusivamente por meio da plataforma Mapa da Cultura, no endereço eletrônico https://mapa.cultura.gov.br/

O Edital e seus anexos podem ser obtidos pela internet na página do Ministério da Cultura, em https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais

Dúvidas e informações referentes ao Edital poderão ser esclarecidas e obtidas por meio do endereço eletrônico concurso.sav@cultura.gov.br, fazendo constar no campo assunto "EDITAL DE INTERCÂMBIO CULTURAL MINC Nº 1/2025 - FORMAÇÃO AUDIOVISUAL NO EXTERIOR".

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

Ministra de Estado da Cultura