Edital Caminho dos Engenhos

Selecionar projetos de obras de infraestrutura em engenhos de cana-de-açúcar na Paraíba para financiamento via Programa ICMS Cultural. 

O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, em conformidade com as normativas legais, regulamenta, por meio deste edital, a seleção de projetos de obras de infraestrutura em engenhos de cana-de-açúcar, no âmbito do Programa de Concessão de Incentivo Fiscal ao Setor Cultural.

O Edital Caminhos dos Engenhos tem como objetivo fortalecer o turismo histórico e cultural na Paraíba, com ênfase em projetos de intervenção estrutural e ocupação artístico-cultural em engenhos de cana-de-açúcar situados no estado. A iniciativa visa proteger, valorizar e promover o patrimônio histórico, artístico, arqueológico, natural, documental e bibliográfico, em conformidade com a Política Estadual de Cultura da Paraíba (Lei nº 10.325/2014).

Trata-se, ainda, de uma política pública voltada à promoção de ações artístico-culturais, estimulando novos equipamentos culturais em áreas rurais e reforçando a interiorização do turismo de experiência. O edital articula preservação patrimonial, desenvolvimento cultural e fomento ao turismo, criando oportunidades de valorização das tradições e da memória local.

Leia o edital:

Caminho dos Engenhos-Edital.pdf

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