CERTIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL COMO ESCOLAS LIVRES DE FORMAÇÃO EM ARTE E CULTURA
- Melissa Araújo
- 4 de mai.
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CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CERTIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL COMO ESCOLAS LIVRES DE FORMAÇÃO EM ARTE E CULTURA
SECRETARIA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E LEITURA
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO ARTÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL
1. O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura (SEFLI), da Diretoria de Educação e Formação Artística (DIEFA) e da Coordenação-Geral de Formação Artística e Cultural (CGFAC), com fundamento no art. 216-A, § 2º, inciso VIII, da Constituição Federal, nos arts. 34 e 35 da Lei nº 14.835, de 4 de abril de 2024 (SNC) e na Instrução Normativa MinC nº 24, de 30 de maio de 2025, torna público o chamamento público para certificação de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos como Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura, com vistas à ampliação e ao fortalecimento da Rede Nacional de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura.
1.1. A certificação das Escolas Livres tem como finalidade reconhecer e integrar experiências formativas que atuam em consonância com os princípios da educação popular, da diversidade cultural e dos direitos culturais, fortalecendo o Sistema Nacional de Cultura e a execução das metas do Plano Nacional de Cultura.
1.2. As inscrições estarão abertas no período de 4 de maio a 8 de junho de 2026.
1.3. A íntegra do Edital e os seus anexos estão disponíveis na Plataforma Mapa da Cultura (mapa.cultura.gov.br/oportunidades).
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